Sorocaba - Começa a distribuição dos carnês de IPTU

Os sorocabanos começaram a receber nesta segunda-feira (3), por meio dos Correios, os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento das Empresas. Os dois tributos podem ser pagos parceladamente, com vencimento da primeira parcela em março, ou à vista, com desconto de 5% e data final de pagamento também em março. Os dois tipos de carnês são distribuídos pela Prefeitura de Sorocaba de acordo com o Código de Endereçamento Postal (CEP) do local registrado  pelo contribuinte, sendo encaminhados aos endereços residenciais e comerciais registrados. Os pagamentos também se darão em datas diferenciadas. Os carnês de IPTU terão primeiros vencimentos entre os dias 17 e 25 de março, já os da Taxa de Fiscalização começam no dia 18 de março e prosseguem até 30 do mesmo mês. Segundo José Antônio de Oliveira Neto, diretor da Área de Administração Tributária, da Secretaria de Finanças (SEF), o índice de atualização monetária aplicado aos dois tributos é de 5,47%. O percentual utilizado é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA-E/IBGE) aferido no período compreendido entre os meses de dezembro de 2009 e novembro de 2010. De acordo com a SEF, aproximadamente 231 mil contribuintes inscritos no cadastro imobiliário vão receber os carnês para o pagamento do IPTU. Em Sorocaba há cerca de seis mil contribuintes isentos do recolhimento do IPTU. Entre eles, estão os aposentados que recebem até dois salários mínimos, possuem um único imóvel e residem nele. Os contribuintes que tiveram alterações nos dados cadastrais do imóvel, tais como área de terreno, área de construção e outros, terão alteração no valor do imposto diversa do índice de correção aplicado simplesmente sobre o valor de 2010. No mesmo carnê do IPTU também é cobrada a Taxa de Lixo. O aumento é de 15% em relação a 2010. Ela também pode ser parcelada junto com o IPTU e paga conjuntamente, como acontece todos os anos. No pagamento à vista, também cabe o desconto de 5% sobre o valor total. A Taxa de Fiscalização e de Funcionamento das Empresas pode ser parcelada em até oito vezes. E também traz o benefício do desconto de 5% no pagamento à vista do montante.